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Regulamentos

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

VEJA COM O CORAÇÃO

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP/ME Nº 02.008044/2020

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária: Razão Social: RECKITT BENCKISER (BRASIL) COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E COSMETICOS LTDA. Endereço: PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK 1909 Número: 1909 Complemento: CONJUNTOS 241 E 251 LOCALIZADOS NO 24 E      25 ANDARES DA TORRE      NORTE DO CONDOMINIO      SAO PAULO CORPORATE      CENTERS Bairro: VILA NOVA CONCEICAO Município: SAO PAULO UF: SP CEP:04543-907 CNPJ/MF nº: 27.668.893/0001-02

1.2 - Aderentes: Razão Social:CC SERVICE PLATFORM LTDA.Endereço: DAS HORTENCIAS Número: 436 Complemento: SALA 2 Bairro: CIDADE JARDIM Município: SAO CARLOS UF: SP CEP:13566-533 CNPJ/MF nº:24.493.466/0001-34 Razão Social:PARAFUZO TECNOLOGIA E INTERMEDIACAO DE SERVICOS EIRELIEndereço: PAIS LEME Número: 136 Complemento: CONJ 1005 Bairro: PINHEIROS Município: SAO PAULO UF: SP CEP:05424-010 CNPJ/MF nº:20.221.443/0001-10 Razão Social:DENISE DE BARROS COBRAEndereço: JACI Número: 3333 Bairro: VILA REDENTORA Município: SAO JOSE DO RIO PRETO UF: SP CEP:15015-810 CNPJ/MF nº:09.102.320/0001-27 Razão Social:BLUMPA TECNOLOGIA S.A.Endereço: CLAUDIO SOARES Número: 72 Complemento: SALA 1.609 Bairro: PINHEIROS Município: SAO PAULO UF: SP CEP:05422-030 CNPJ/MF nº:19.613.472/0001-48 Razão Social:OUTLOOK COMERCIO E SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDAEndereço: BARAO DE SURUI Número: 143 Complemento: 1 ANDAR - SALA A Bairro: CAMPO BELO Município: SAO PAULO UF: SP CEP:04612-120 CNPJ/MF nº: 04.466.924/0001-39

 

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO: Vale-Brinde

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Todo o território nacional.

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO: 13/04/2020 a 12/06/2020

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 13/04/2020 a 12/06/2020

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO: A participação nesta promoção é aberta a qualquer interessada desde que cadastrada como diarista nos sites oficiais dos parceiros Blumpa, Parafuzo, Mary Help e Casa e Café até o dia 12/04/2020, pessoa física, cisgênero e transgênero, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos completos no ato da inscrição, domiciliada no território nacional e que preencher as condições de participação deste Regulamento. Entende-se por cisgênero pessoa cuja identidade de gênero está alinhada ao seu sexo biológico e, por transgênero, a pessoa que transita entre os gêneros.

No período de participação acima designado (horário de Brasília) ou enquanto durar a quantidade total de prêmios distribuída, a interessada deverá acessar o site www.vejacomocoracao.com.br e realizar o cadastro informando correta e completamente os seguintes dados: a) nome completo; b) CPF; c) data de nascimento; d) telefone celular para contato; e) gênero; f) endereço de e-mail e confirmação de e-mail; g) senha e confirmação de senha; h) informar em qual plataforma está cadastrada; e i) informar por qual canal deseja receber comunicações da campanha (SMS ou e-mail).

Imediatamente após tal providência, a interessada deverá submeter um texto, com, no máximo, 1.000 (mil) caracteres ou um vídeo, com, no máximo 15MB e até um minuto de duração, nos formatos MOV, MPEG4, MP4 ou AVI descrevendo, de forma clara o motivo pelo qual tem orgulho da profissão, a razão pela qual acha que a profissão é importante e quais são as próprias motivações.

O não preenchimento de quaisquer dos campos obrigatórios no ato da inscrição invalidará ou, no caso de informações incorretas, implicará na desclassificação imediata.

O endereço de e-mail e telefone celular estarão vinculados ao CPF informado no ato do cadastro e não poderão ser cadastrados novamente por outra participante.

A atribuição dos prêmios dar-se-á após o preenchimento dos dados relativos ao consumidor e análise do conteúdo do texto ou vídeo enviado no prazo de até 20 (vinte) dias úteis, na proporção de um prêmio por CPF cadastrado durante todo o período de participação.

A participante desta promoção poderá consultar o status da análise das informações cadastradas, bem como consultar o prêmio a ela atribuído após a validação, mediante acesso à área restrita do site www.vejacomocoracao.com.br.

Cada participante poderá participar e ganhar apenas uma única vez nesta Promoção.

Após atingir o limite de mil participantes com informações completas, serão aceitos novos cadastros, os quais permanecerão como suplentes em ordem cronológica de cadastro para o caso de eventuais desclassificações até que todos os prêmios sejam distribuídos.

Quaisquer outras restrições poderão ser definidas pelas Empresas Promotoras e aplicadas ao resultado da Promoção em razão de indícios de fraude e/ou fraude ou qualquer aspecto identificado que implique no descumprimento de quaisquer das disposições deste Regulamento, tal como, mas não limitadas, ao uso de robôs de automação ou participações não humanas, o que poderá imediatamente desclassificar as participantes, os quais serão notificados a respeito, podendo, inclusive, perder o direito ao prêmio atribuído como decorrência do ato irregular.

As Empresas Promotoras poderão requerer às inscritas nesta promoção, a qualquer momento, inclusive antes aprovação do cadastro, a apresentação dos documentos pessoais, para fins de auditoria, podendo, inclusive, vir a desconsiderar os prêmios atribuídos às participantes cujas condições de participação não tenham sido atendidas ou prejudiquem a participação idônea de outros concorrentes, inclusive no caso de dados cadastrados de forma repetida.

 

7 - BRINDES:

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 13/04/2020 10:00 a 12/06/2020 17:00

PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

1.040

Certificado de ouro

500,00

520.000,00

 

8 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios

Valor total da Promoção R$

1.040

520.000,00

 

9 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO: Não poderão ser submetidos, sob pena de desclassificação imediata, conteúdos indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos, discriminatórios, injuriosos, caluniosos, difamatórios e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de nacionalidade, etnia ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente, o que, se identificado, resultará na imediata desclassificação da participante.

Ficará vedada a participação de todos os funcionários das Empresas Promotoras, da RFAD Assessoria Jurídica e dos funcionários diretamente envolvidos nos processos de planejamento, elaboração, execução e promoção das agências de publicidade e promoção e outras empresas prestadoras de serviços.

O atendimento ao acima disposto será de inteira responsabilidade das Empresas Promotoras, que automaticamente desclassificará os participantes impedidos.

Os atos ilícitos, fraudes e/ou tentativas de fraudes praticados pelas participantes, uma vez identificados, serão a essas atribuídos, os quais serão responsabilizadas civil e/ou penalmente, sendo, ademais, desclassificados desta promoção.

10 - ENTREGA DOS PRÊMIOS: Todos os textos e vídeos cadastrados serão avaliados por uma comissão composta por membros das Empresas Promotoras ou por pessoas por ela designadas, a qual avaliará, de maneira soberana, irrevogável e irrecorrível, de acordo com a adequação aos requisitos de participação deste Regulamento, cujas participantes correspondentes serão declaradas selecionadas para ganhar o prêmio oferecido nesta Promoção.

As Empresas Promotoras poderão requerer às participantes cadastradas nesta promoção, para o fim de validação da condição de ganhadora, após o contato realizado nos termos deste Regulamento, o envio por e-mail dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de residência.

Concluída a análise dos documentos encaminhados às Empresas Promotoras, caso a participante não tenha preenchido todos os requisitos de participação estabelecidos ou não encaminhe a documentação requerida no prazo de até 72h, ela será desclassificada e será identificada uma nova participante de acordo com a ordem de cadastro, a qual passará novamente pelo procedimento indicado no parágrafo anterior.

A participante desclassificada nos termos acima terá a oportunidade de envio de um novo texto ou vídeo, o qual entrará no final da fila de análise, considerando a data e hora dessa participação e observada a quantidade total de prêmios distribuídos.

Os atos fraudulentos, o uso de documentos falsos, dentre outras práticas que visem a prejudicar a promoção e/ou as suas participantes poderão ser apurados pelas vias administrativa, cível ou criminal, sendo que os responsáveis devidamente identificados responderão pelos prejuízos e danos causados às Empresas Promotoras e/ou participantes desta promoção.

O prêmio será entregue sem qualquer ônus à ganhadora em até 30 (trinta) dias a contar da data de contemplação.

11 - DISPOSIÇÕES GERAIS: As participantes terão à disposição um canal de atendimento para o esclarecimento de eventuais dúvidas, disponível pelo fale conosco no site da promoção.

Não serão objeto desta promoção e tampouco de distribuição gratuita os produtos vedados pelo artigo 10 do Decreto nº 70.951/72, assim estabelecidos: medicamentos, armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas, fumo e derivados deste.

Cada ganhadora, ao participar da promoção, automaticamente autorizará o uso, pelas Empresas Promotoras, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de contemplação, da imagem, voz, performance e nomes a essa relativos, em filmes publicitários veiculados em mídia eletrônica, internet, fotos, cartazes, anúncios em jornais, revistas e outros e em qualquer outra forma de mídia impressa ou eletrônica, a serem divulgados no território nacional, referentes à divulgação da conquista do prêmio, sem qualquer ônus àquela.

Os problemas técnicos ou mau funcionamento decorrentes, mas não limitados às ocorrências, tais como, erros de hardware ou software de propriedade do participante; defeito ou falha do computador, telefone, cabo, satélite, rede, eletroeletrônico, equipamento sem fio, que prejudiquem o acesso ou a conexão à Internet; erro ou limitação por parte dos provedores de serviço, hospedagem; erro na transmissão das informações; falhas no envio e/ou recebimento de mensagens de correio eletrônico; atraso ou falha no envio e/ou recebimento de mensagens de correio eletrônico; ações de hackers, vírus, bugs, worms, que venham a prejudicar o acesso ao site de divulgação desta promoção e/ou que impeçam ou dificultem a participação nesta promoção, não poderão ser atribuídos às Empresas Promotoras.

As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da promoção serão dirimidas por uma comissão composta por três representantes das Empresas Promotoras.

Não sendo alcançado o consenso, após a atuação da comissão, a reclamação devidamente fundamentada poderá ser submetida à apreciação da SECAP/ME ou ao Procon local e/ou órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Este Regulamento ficará disponível para consulta no site www.vejacomocoracao.com.br.

A participação nesta promoção caracterizará, por si, a aceitação, por parte dos participantes, de todos os termos e condições ora estabelecidos.

12 - TERMO DE RESPONSABILIDADE Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados.

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

 

Documento assinado eletronicamente por Marina Harumi Okubo, Coordenadora-Geral de Regulação de Promoção Comercial, em 28/05/2020 às 11:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de 2015

 

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador HBK.ENE.BXV

 


Texto Legal

1-Doações válidas de 13/04 a 12/06/2020 (horário de Brasília) e limitadas a R$ 69 mil (sessenta e nove mil reais) por CPF. Todo o valor arrecadado será revertido para o auxílio das diaristas que perderam a sua renda em razão da pandemia de COVID-19, em condições estabelecidas exclusivamente pela RB e para maiores informações acesse o FAQ no site da campanha.

 

2-Participação na doação do kit de produtos e na promoção do depoimento exclusivamente para diaristas maiores de 18 anos inscritas nos sites Blumpa, Parafuzo, Mary Help e Casa e Café́ até́ o dia 12/04/2020, sendo limitada a uma por CPF, e válida entre as 10h de 13/04 às 17h de 12/06/2020 (horário de Brasília) para a promoção e até as 23h59min de 22/05/2020 para a doação do kit de produtos. Antes de participar, leia o Regulamento completo no site da campanha, especialmente em como submeter o depoimento. Promoção autorizada sob o Certificado SECAP/ME nº 02.008044/2020. *Entregue em certificado de ouro. **Após validação do conteúdo enviado.

 

 


Quem recebeu

Kenia Mianda, 31 anos

Eu tenho orgulho do meu emprego de diarista porque ele me deu a chance de ser alguém na vida e de dar um futuro pros meus filhos. O meu trabalho...

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Andressa Tassi, 35 anos

Olá me chamo Andressa tassi e sou diarista com muito amor. Gosto do que faço e me sinto feliz em ver tudo organizado e limpo fora os sorrisos das...

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Márcia Fernandes, 31 anos

Tenho orgulho de ser diarista!!! Tenho prazer em vez meus clientes satisfeitos com meu trabalho. Alegria dos meus clientes é a minha alegria poder...

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Zely Santos, 40 anos

Olá sou Zely, sou mais uma diarista de Sp, esse trabalho é muito importante para mim, entrei nesse trabalho por causa da minha filha pequena e...

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Angélica Pires, 26 anos

Olá, sou Angélica tenho 25 anos comecei no ramo de diária por indicação de uma amiga me indicou o primeiro app que trabalhei como diarista...

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De Jesus, 47 anos

Olá !meu nome é Claudia sou diarista à muitos anos!trabalhando como diarista criei minha meus filhos com a ajuda de minha mãe !Hoje cada um...

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Carla Lopes, 38 anos

Me dá muito orgulho da minha profissão é que posso com o meu trabalho, contribuir com as famílias para que tenham sempre suas casas limpas e...

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Letícia Silva, 22 anos

Me chamo Letícia tenho 21 anos, a 2 anos estou na área da limpeza no começo foi por falta de opção mas depois fui pegando amor pelo meu serviço...

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Eliane Silva, 40 anos

Tenho orgulho do que faço, de deixar as casas dos meus clientes limpas e organizadas. Meu sonho não é só pessoal, sonho com esperança que em 1...

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Sandra Brito, 55 anos

Olá meu nome é Sandra, trabalho com limpeza doméstica há quase 30 anos. Me orgulho muito de deixar a casa dos meus clientes impecáveis, e quando...

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